Termos e Licenças

Bem-vindo aos Termos de Uso do RobotFy! O RobotFy é um produto desenvolvido pela A2LF Desenvolvimento de Softwares Ltda, um chatbot omnichannel baseado em inteligência artificial projetado para transformar o atendimento ao cliente, aumentar vendas e gerenciar leads de forma eficiente e contínua, 24 horas por dia, 7 dias por semana. Ele integra canais como WhatsApp, Instagram, chat web e outros, oferecendo respostas instantâneas, qualificação automática de leads, checkout conversacional e monitoramento em tempo real via dashboard intuitivo. Nossos serviços são 100% digitais, sem componentes físicos, e atendem setores como ecommerce, clínicas, imóveis e educação. Disponibilizamos quatro planos – Start, Growth, Enterprise e Custom – para atender desde pequenas empresas até operações de grande escala com necessidades específicas, acessíveis via www.robotfy.com.br. Ao utilizar o RobotFy, você aceita estes termos, que definem seus direitos e obrigações.

Para clareza, definimos os seguintes termos usados neste documento:

Pedidos detalham os serviços contratados, como plano e canais, e incorporam estes termos. Podemos cobrar pela elaboração, com aviso prévio e sua aprovação. Alterações só via Ordem de Mudança.

Comprometemo-nos a envidar os melhores esforços para entregar os serviços conforme especificado no pedido, incluindo a realização de integrações e o fornecimento de treinamento de inteligência artificial, quando aplicável. As datas de entrega indicadas são estimativas e estão sujeitas a ajustes, sendo comunicadas com antecedência em caso de alterações. Designaremos um gerente de projetos para coordenar as atividades, podendo substituí-lo, se necessário, garantindo a continuidade e a qualidade do serviço. Cumpriremos suas políticas de segurança, desde que sejam formalmente comunicadas por escrito com antecedência.

Para garantir o cumprimento deste contrato e a execução adequada dos serviços, o Cliente deverá:

O Cliente não poderá, direta ou indiretamente, contratar, oferecer emprego ou engajar qualquer membro de nossa equipe envolvido na prestação dos serviços deste contrato, durante a vigência do contrato ou nos 6 (seis) meses subsequentes ao seu término, sem nossa autorização prévia e expressa por escrito. Em caso de descumprimento desta cláusula, o Cliente deverá pagar uma penalidade equivalente a 20% (vinte por cento) do salário anual bruto do funcionário em questão, como compensação pelos danos causados, sem prejuízo de outras medidas legais cabíveis.

Quaisquer mudanças ou modificações neste contrato devem ser propostas formalmente por escrito e acordadas por meio de uma Ordem de Mudança assinada por todas as partes, detalhando os impactos nas condições, prazos ou custos do contrato. Em caso de desacordo sobre as alterações propostas, as partes seguirão os procedimentos estabelecidos na Cláusula 26 (Resolução de Conflitos). Alterações solicitadas pelo Cliente que impliquem custos adicionais serão cobradas, e o Cliente será notificado previamente sobre os valores e impactos estimados.

Garantimos: direito sobre o software, equipe qualificada, funcionamento conforme documentação e benefícios de garantias de terceiros.

Caso estejam previstos no contrato, os testes de aceitação serão conduzidos em conjunto pelas partes, com o objetivo de identificar e corrigir quaisquer defeitos ou inconformidades nos serviços ou entregas. Após a conclusão bem-sucedida dos testes e a aprovação formal por parte do Cliente, o serviço será considerado oficialmente aceito, confirmando que atende aos requisitos acordados.

Comprometemo-nos a cumprir todas as leis, regulamentos e normas aplicáveis à execução deste contrato. O Cliente deverá notificar-nos, com pelo menos 1 (um) mês de antecedência, sobre quaisquer mudanças em políticas, regulamentos ou requisitos legais que possam impactar a prestação dos serviços, para que possamos adequar nossas operações, se necessário.

As partes comprometem-se a manter a confidencialidade de todos os dados, informações e materiais considerados confidenciais compartilhados durante a execução deste contrato, utilizando-os exclusivamente para os fins previstos no acordo e não os divulgando a terceiros sem autorização prévia e expressa por escrito. Podemos divulgar a existência da parceria com o Cliente em materiais promocionais ou comunicações públicas, desde que obtenhamos sua aprovação prévia por escrito.

Nossa responsabilidade não será limitada em casos de negligência grave, dolo ou em situações em que tal limitação seja expressamente proibida por lei. Não nos responsabilizamos por perdas indiretas, incluindo, mas não se limitando a lucros cessantes, perdas de oportunidades de negócio ou danos consequenciais. Em todos os outros casos, nossa responsabilidade total estará limitada ao maior valor entre R$ 100.000,00 (cem mil reais) ou 100% do valor total pago pelo Cliente pelos serviços previstos neste contrato, conforme aplicável.

O contrato poderá ser encerrado por nós nas seguintes situações: (i) violação grave de suas obrigações, caso não seja corrigida dentro de 10 (dez) dias após notificação; (ii) insolvência ou falência do Cliente; ou (iii) mudança de controle societário do Cliente que impacte o cumprimento do contrato. Além disso, reservamo-nos o direito de suspender os serviços em caso de atraso no pagamento superior a 10 (dez) dias, sendo os serviços restabelecidos em até 2 (dois) dias úteis após a quitação total dos valores devidos.

Valores devidos deverão ser quitados. As cláusulas de sigilo permanecem vigentes por 5 anos.

Em caso de eventos imprevisíveis e fora do controle das partes, como desastres naturais, greves ou outros eventos extraordinários, as obrigações contratuais podem ser suspensas, desde que a parte afetada notifique a outra imediatamente e tome medidas razoáveis para minimizar os impactos. Se a situação de força maior persistir por mais de 30 dias, qualquer uma das partes poderá rescindir o contrato.

As partes comprometem-se a cumprir rigorosamente a Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção Brasileira) e todas as demais legislações aplicáveis relacionadas ao combate à corrupção. O Cliente e nós manteremos políticas e práticas internas alinhadas a esses regulamentos, abstendo-nos de qualquer ato que possa configurar corrupção, suborno ou práticas ilícitas, seja em interações com entidades públicas ou privadas. Qualquer suspeita ou indício de violação deverá ser imediatamente comunicado à outra parte, conforme os canais oficiais de comunicação previstos neste contrato.

O Cliente não poderá ceder, transferir ou delegar, no todo ou em parte, os direitos e obrigações previstos neste contrato a terceiros sem o consentimento prévio e expresso, por escrito, da outra parte. Qualquer tentativa de transferência sem essa autorização será considerada nula e sem efeito. A parte que desejar realizar a transferência deverá submeter uma solicitação formal, detalhando os motivos e as partes envolvidas, para avaliação e aprovação.

Quaisquer modificações ou alterações neste contrato devem ser feitas por escrito e assinadas por todas as partes envolvidas, salvo nos casos de Ordens de Mudança, que seguirão o procedimento específico estabelecido para tais ajustes.

Os direitos e recursos estabelecidos neste contrato são cumulativos e complementam aqueles previstos na legislação aplicável, assegurando a você a maior proteção possível dentro dos limites e do escopo deste contrato. Isso significa que os benefícios e soluções aqui descritos não substituem, mas se somam a quaisquer outros direitos ou recursos legais disponíveis, garantindo a máxima segurança e amparo conforme permitido por lei.

Outras alternativas possíveis, dependendo do tom e da preferência, poderiam incluir "soluções legais", "medidas" ou "instrumentos legais", mas "recursos" é a mais natural e amplamente utilizada em contratos no contexto jurídico brasileiro.

Se alguma parte deste contrato for considerada inválida ou inexequível por lei, ela será ajustada ao mínimo necessário para validade, preservando o restante. Buscaremos renegociar de boa-fé para refletir a intenção original.

Este documento representa o contrato atual, completo e definitivo entre as partes, substituindo e prevalecendo sobre quaisquer acordos, propostas, entendimentos ou versões anteriores, sejam verbais ou escritos, relacionados ao mesmo objeto. Nenhuma declaração ou promessa fora deste contrato será considerada válida, salvo se expressamente incorporada por escrito e assinada por todas as partes.

Toda comunicação oficial relacionada a este contrato deverá ser realizada por meio do e-mail [email protected] para assuntos financeiros. Para outros temas, a comunicação deve ser feita diretamente com o Gerente de Projetos designado, conforme indicado pela área comercial. As comunicações serão consideradas válidas apenas quando enviadas pelos canais oficiais especificados.

Em caso de disputas judiciais decorrentes deste contrato, as partes devem seguir este processo: (a) Notificar por escrito, detalhando o problema e anexando evidências; (b) Negociar em 30 dias com executivos seniores; (c) Se não resolvido, optar por mediação por 60 dias, iniciada por notificação formal; (d) Caso persista, a disputa será levada aos tribunais. Este processo visa resolver conflitos de forma justa e eficiente antes de ações judiciais.

As Leis Aplicáveis do Brasil regem este contrato. O foro para mitigar quaisquer problemas jurídicos é Maceió, AL, com jurisdição exclusiva.

A A2LF reserva-se o direito de alterar estes termos a qualquer momento, com aviso prévio razoável via e-mail ou no site www.robotfy.com.br. Alterações entram em vigor após 15 dias da notificação, salvo urgência legal, e você poderá encerrar o contrato se discordar, sujeitando-se apenas às Cobranças até a data de término.